Acaba de ser lançada a 4ª edição do livro “Crimes Aeronáuticos”, totalmente revisada e com novos capítulos, abordando temas como passageiro indisciplinado, terrorismo e táxi-aéreo clandestino. Os pedidos podem ser feitos pelo e-mail crimesaeronauticos@gmail.com.
A obra é de autoria do Juiz Federal Marcelo Honorato, que também exerceu por mais de duas décadas a profissão de aviador e de investigador de acidentes aeronáuticos pela Força Aérea Brasileira, experiências que lhe permitiram trazer um direito criminal voltado à tutela da segurança da aviação.
A primeira edição de “Crimes Aeronáuticos” foi lançada em 2014, com o enfoque criminal de condutas relacionadas à aviação e, notadamente, o estudo do acidente aeronáutico sob a ótica penalista. A linguagem empregada consegue vencer o desafio de atender aos dois públicos-alvo desta obra: o profissional das ciências aeronáuticas e o operador do direito.
O Juiz Honorato durante a Jornada Aeronáutica ABRAPAC 2019
Alguns dos principais acidentes aéreos da história recente da aviação comercial brasileira foram objeto de estudo, dentre eles: a perda de controle da aeronave TAM 3054 no aeroporto de Congonhas (2007) e a colisão do voo GOL 1907 com a aeronave Legacy (2006).
A obra aborda ainda a responsabilidade criminal dos vários profissionais da aviação, como gerentes de empresas aéreas, pilotos, comissários de voo, mecânicos, controladores de voo, engenheiros, administradores de aeroportos e aeroviários em geral.
No campo processual, são apresentadas estratégias para o desenvolvimento da investigação policial e para a produção de provas no âmbito de processos criminais relacionados a acidentes aéreos, em sintonia com tratados internacionais e normas jurídicas que versam sobre o assunto, como a Lei 12.970/2014.
Os pedidos podem ser feitos pelo e-mail crimesaeronauticos@gmail.com
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