ABRAPAC acompanha seminário da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP

Prezado(a) Associado(a),

​Com o objetivo de manter nossa representação atenta aos desdobramentos jurídicos e regulatórios que impactam diretamente a aviação civil, a ABRAPAC esteve presente no simpósio promovido pela Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP, realizado na Sede Institucional da entidade, em São Paulo.

​Representando a diretoria da ABRAPAC, nosso Diretor Administrativo e Financeiro, Carlos Perin, acompanhou presencialmente os painéis de debate conduzidos por especialistas do setor, membros da ANAC e advogados da área aeronautica, destacando em seu questionamento a relevância das seguradoras no contrato de transporte aéreo como instrumento de regulação do setor.

​O encontro abordou pontos vitais para o ecossistema aéreo atual, como:

• ​Atualizações Regulatórias: Debates acerca da reformulação da Resolução nº 400 da ANAC e da Plataforma ANAC Passageiro.

  
  

• ​Segurança e Disciplina a Bordo: Aspectos legais e operacionais para o enfrentamento de situações envolvendo passageiros indisciplinados.

  
  

• ​Cenário Econômico e Jurídico: A Reforma Tributária aplicada à aviação comercial e matérias do setor em análise no STF.

​A participação constante da ABRAPAC nesses fóruns (assista o Simpósio da OAB aqui ) assegura que a voz dos associados esteja alinhada às transformações legislativas e normativas da aviação brasileira.

​Permanecemos à disposição.