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Limite de idade para pilotos no exercício da profissão



A IATA busca por uma uma revisão dos limites de idade dos pilotos comerciais para ajudar a aliviar a demanda por equipes no cockpit.


Ela apresentou um artigo para a próxima Assembleia da ICAO, que se refere ao limite de idade de 65 anos imposto aos pilotos pela Convenção de Chicago.


O artigo insta a ICAO a examinar as mais recentes evidências científicas sobre restrições de idade aos pilotos, afirmando que a disponibilidade limitada de pessoal de aviação qualificada representa uma "restrição" na capacidade do setor de se recuperar da pandemia.

O limite da ICAO está em vigor desde novembro de 2006, tendo sido criado a partir de 60 anos e, antes, do limite original de 45.


"Com a demanda por viagens aéreas prevista para retornar aos níveis de tráfego [pré-pandêmico] em 2023, e depois continuar em um caminho de crescimento ascendente, espera-se que a demanda por pilotos comerciais exceda a oferta", informa a IATA. "Portanto, é oportuno revisitar os requisitos de limitação de idade dos pilotos garantindo que permaneçam aptos, não representando uma barreira injustificada de emprego para esses trabalhadores como forma de discriminação de fatos."


A aposentadoria obrigatória aos 65 anos está em vigor desde 2006. O atual corte aos 65 anos é baseado no resultado dos estudos, incluindo avaliações de simuladores.


"Esses estudos mostraram que o risco para a operação segura de uma aeronave associada à incapacidade do piloto em um estágio crítico de voo foi muito baixa", argumenta o documento da IATA.


Acrescenta ainda uma tendência de alta contínua na expectativa de vida - mais automação, simulação moderna e treinamento de conscientização - todos reduziriam o risco de incapacitação repentina.

"A redução forçada dos privilégios da licença é aplicada, apesar de um requisito para os pilotos continuarem a passar nas rigorosas avaliações médicas e simuladores, até o dia anterior ao de completarem 65 anos." Esta limitação de idade não se aplica à aviação doméstica e, em muitos países, aos pilotos de transporte aéreo é permitido operar voos domésticos além da idade de 65 anos.

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